Proteção dos Habitats Europeus
A Diretiva Habitats, formalmente chamada de Diretiva 92/43/CE, foi desenvolvida pelos Estados Membros da Comunidade Europeia no sentido da conservação da diversidade biológica deste continente. Servindo de base para a criação da Rede Natura 2000, em conjunto com a Diretiva Aves.
Esta diretiva surgiu do interesse em proteger as áreas naturais europeias sujeitas a degradação, direta ou indireta, por parte da atividade humana. A extinção exponencial das espécies e a ameaça eminente à biodiversidade terrestre começou aquando da época dos descobrimentos (principalmente em sistemas insulares), aumentando drasticamente com a revolução industrial, devido, principalmente, à destruição de habitats e à poluição. Entre os habitats europeus, fauna e flora selvagem autóctones incluídos, a preservar pela diretiva estão 6 grandes zonas biogeográficas: atlântica, boreal, macaronésica, continental, alpina e mediterrânica.
Criando a Rede Natura 2000, formou-se uma rede Europeia de sítios ou Zonas Especiais de Conservação (ZEC) integrando Zonas de Protecção Especial (ZEP) estabelecidas pela Diretiva Aves, nomeados por cada Estado Membro. Cada um deles foi incutido de estabelecer um documento que providencie iniciativas, no sentido de manter ou restaurar os processos biológicos dos elementos necessários à conservação dos tipos de habitat ou, das espécies ditas «de interesse europeu».
No entanto, existe a ressalva de todo este processo não interferir, em demasia, nos contextos sociais, económicos, culturais e regionais. Para tal, foram criados financiamentos europeus para os cidadãos dependentes da exploração de habitas naturais, como agricultores e florestais. A Diretiva também fomenta
o desenvolvimento sustentável e a conservação durável de uma quantidade mínima de habitats funcionais através de atividades económicas, exemplo do Ecoturismo e Educação Ambiental.
Em Portugal, é o Instituto da Conservação da Natureza (vulgo ICN) a entidade responsável pela designação e gestão das áreas protegidas a incluir na Rede Natura 2000, áreas protegidas de interesse nacional, àreas classificadas como sítios Ramsar (Zonas Húmidas), entre outras.
Escrito por Tânia Basílio
links:
http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LC_6062_2_0001.htm
http://ec.europa.eu/environment/nature/home.htmhttp://www.icn.pt/psrn2000/http://www.icn.pt/sipnat/sipnat4.html
Última atualização (Segunda, 22 Janeiro 2007)
